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Rafaela Fabrine, Advogado
Rafaela Fabrine
Artigo · há 3 anos

"Meu funcionário cometeu uma irregularidade grave durante o cumprimento do aviso prévio. Posso demitir?"

Quando um empregado está cumprindo o aviso prévio e comete irregularidades durante esse período, o empregador deve agir de acordo com os procedimentos legais para lidar com essa situação. É...
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Rafaela Fabrine, Advogado
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Artigo · há 3 anos

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Rafaela Fabrine, Advogado
Rafaela Fabrine
Artigo · há 6 anos

Princípio da Indisponibilidade e conciliação na esfera trabalhista

Com o objetivo de proteger o trabalhador, o princípio da indisponibilidade impede que o obreiro disponha de direitos e benefícios trabalhistas. As normas justrabalhistas, especificamente o art. 9º da...
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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Rafaela Fabrine, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 8 anos
Enfim, nasce a JUSTIÇA do trabalho. Na minha humilde opinião, vejo que a decisão da juíza baseada na reforma trabalhista foi justa. A justiça do trabalho deixa de ser paternalista e passa a ser justa para ambos os lados. Boa tarde!
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Rafaela Fabrine, Advogado
Rafaela Fabrine
Comentário · há 8 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 8 anos
Enfim, nasce a JUSTIÇA do trabalho. Na minha humilde opinião, vejo que a decisão da juíza baseada na reforma trabalhista foi justa. A justiça do trabalho deixa de ser paternalista e passa a ser justa para ambos os lados.
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Recomendações

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Junior Floripa, Engenheiro Civil
Junior Floripa
Comentário · há 8 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 8 anos
Sra. Katia, mesmo co-habitando a mesma cidade, discordo em partes de seu ponto de vista. Até acho grave esta decisão, pelo precedente que pode prevalecer, mas antes se lançava vários adendos ao ponto central reclamado, e bastava torcer para haver a falta da parte reclamada e partir para acordo, depois ainda comemorar o tenebroso honorário de sucumbência. Não se fazia Justiça, se praticava petição com lucro presumido.
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Julia Souza Rodrigues
Julia Souza Rodrigues
Comentário · há 8 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 8 anos
Rafaela, concordo com você.
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · há 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP

HABEAS CORPUS. PACIENTES PRONUNCIADOS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, EM CONCURSO DE PESSOAS (INCISO IV DO § 2º DO ART. 121 , COMBINADO COM OS ARTS. 29 E 14 , INCISO II , TODOS DO CÓDIGO PE...
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